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Pará aplicou 694 mil multas em oito meses de 2016


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Detran diz que 80% das ocorrências mais frequentes são graves e gravíssimas

De janeiro a agosto, os órgãos de trânsito do Pará aplicaram, ao todo, 694.706 multas por infrações de trânsito. Entre as dez mais recorrentes, metade é de natureza gravíssima e 30% graves, demonstrando que o comportamento do paraense no trânsito é arriscado. É quase uma multa a cada três veículos.

Foto: Victor Furtado (O Liberal)Foto: Victor Furtado (O Liberal)

As projeções do Detran-PA são de que, até o final do ano, esse número seja maior que o total do ano passado: 898.409. O quanto isso representa em dinheiro arrecadado permanece incalculável, mas deve mudar a partir de 1º de novembro, quando entra em vigor a lei federal 13.281/2016, que aumenta o valor das penalidades e obriga os órgãos de trânsito a prestar contas do que é arrecadado.

Uma das razões pelas quais ainda não é possível calcular o quanto em dinheiro todas essas multas representam em arrecadação é que a quantidade de recursos administrativos permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e viáveis pelo sistema judiciário, prolongam excessivamente o tempo entre a notificação e o pagamento. Há recursos que datam do ano 2000 e continuam tramitando.

Efetivamente pago, o dinheiro da multa ainda demora pelo menos seis meses até entrar no orçamento do órgão autuador. Essa é uma das razões pelas quais os órgãos de trânsito questionam a expressão popular “indústria de multas”. Ainda assim, as multas só são aplicadas mediante infração. A quantidade de recursos administrativos previstos diminuirá com a nova lei. Historicamente, com o aumento de equipamentos de fiscalização eletrônica, o número de recursos válidos diminuiu.

Supondo que todas as multas fossem pagas no mesmo ano em que fossem emitidas, somente as 10 mais recorrentes de janeiro a agosto deste ano somariam R$ 75.578.198,99. Já as mesmas 10 mais cometidas em todo o ano de 2015, somariam, se pagas no mesmo ano, R$ 87.319.186,50.

“E nessas contas, que não são adequadas porque supõem que ninguém recorresse, não levam em conta que podem levar, no mínimo, seis meses para serem repassadas ao órgão autuador. Esse dinheiro não fica todo só com um órgão”, explica o coordenador de Planejamento do Detran-PA, Valter Aragão.

De cada multa, 5% do valor arrecadado é destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para campanhas educativas e projetos nacionais.

O restante é devolvido aos órgãos para aplicação em projetos, obras físicas, campanhas educativas locais e equipamentos para fiscalização. Com a mudança da lei 13.281/2016, as prefeituras e governos estaduais terão de provar que não estão usando esses recursos para finalidades diversas, como contas do órgão e salários de servidores. Isso é ilegal e fonte de problemas para prefeituras em todo o País nos tribunais de contas.

Mais do que para o valor das multas, Valter chama a atenção para a gravidade das infrações e os riscos que elas representam para os condutores e para a segurança viária em geral. “É um problema de educação em todo o Brasil. O problema não é só nosso. E o brasileiro não gosta de ser fiscalizado, apesar de adorar cobrar e querer fiscalizar. Entretanto, culturalmente, os motoristas só respeitam se veem a figura de um agente de trânsito. Vai reclamar, mas respeita. Mas do ponto de vista técnico, algumas coisas são absurdas, como ter um agente debaixo de um semáforo. Poderíamos dobrar a cobertura da fiscalização dividindo esses instrumentos, mas não dá. Avançar sinal vermelho é a segunda infração mais cometida”, critica.

 

EXCESSO

 

O excesso de velocidade figura em duas posições no ranking das 10 infrações mais comuns: a primeira (com excesso de 20%) e a terceira (entre mais de 20% e até 50%). “O excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco e aumenta a gravidade dos acidentes. Imagine uma moto a 80, 90, 100 quilômetros por hora. Isso é muio grave e arriscado, mas é comum”, observa Valter.

Dirigir alcoolizado (gravíssimo) aparece em 37º lugar entre as infrações mais comuns, com 896 registros. E apesar da multa, que por enquanto é R$ 1.915,45 - com a mudança na lei poderá chegar a R$ 4 mil em caso de reincidência -, o número de ocorrências tem crescido. Para Valter, os números também evidenciam o mau comportamento do motorista.

“No projeto que temos, o ‘Transitando nos bares’, perguntamos aos motoristas se eles sabem dos riscos de beber e dirigir, da multa, das restrições da Lei Seca e é impressionante: 9 de cada 10 sabe de tudo. E mesmo assim reconhece que está bebendo e vai dirigir depois. Não é falta de informação”, constata.

Fonte: http://www.ormnews.com.br/noticia/para-aplicou-694-mil-multas-em-oito-meses-de-2016?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter









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