Notícias de Última Hora

Comissão aprova nova classificação para carteira de habilitação de motociclistas


Você está em - Home - Noticias - Comissão aprova nova classificação para carteira de habilitação de motociclistas

Comissão aprova nova classificação para carteira de habilitação de motociclistas

O projeto determina que o interessado em obter a carteira de habilitação do tipo A terá que frequentar curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

Nova divisão
A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas.

Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública.

Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.

Patriota disse que a proposta tem dois méritos. Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:









Comentários

05/04/2017 - Igor

Obviamente só mais um jeito de arrecadar mais dinheiro. Acho que esse congresso é o pior que o Brasil já teve, são coisas aprovadas contra a vontade da população na maior cara de pau, não se tem nem vergonha.


05/04/2017 - André

isso é só para pegar mas dinheiro do povo ! Já tudo q é feito no departamento de trânsito é pago daqui a pouco ele vão cobrar entrada pra entra no prédio para nos o povo pode pagar mas taxa e taxas isso é vergonhoso


05/04/2017 - Moraes

Complicado isso... e quem almeja uma moto mais forte?
Qual o propósito disso?