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Pistoleiros atacam trabalhadores rurais em Nova Ipixuna

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Pistoleiros invadiram a Fazenda Tineli, localizada em Nova Ipixuna, no nordeste do Pará, por volta das 14 horas da última quarta-feira. Segundo testemunhas, eles atearam fogo em casas e roças dos sem-terra, que estavam abrigados no local.

Há informações de que  pessoas foram espancadas, levadas para fora da área e jogadas na beira da estrada. Algumas vítimas foram atendidas no hospital do próprio município e outras, em estado mais grave, teriam sido encaminhadas para serem atendidas na cidade de Marabá. 

A fazenda fica localizada no acampamento São Vinícius, na estrada de Assentamentos Gleba Jacaré e Praia Alta-Piranheira. Cerca de 80 famílias habitavam o local. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), pessoas ficaram baleadas, veículos foram destruídos e famílias tiveram que se esconder na mata para escapar. A Polícia Civil informou que a Delegacia de Conflitos Agrários realiza diligências para apurar o caso.

O MPF cobrou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações sobre quais providências foram tomadas pela autarquia em relação à recomendação de reforma agrária da fazenda Tinelli. O MPF também questionou o Incra sobre as providências tomadas após o atentado, que ocorreu em uma área sob sua gestão. 

Fazenda está em imóvel da União

O órgão apurou que a Fazenda Tinelli está em um imóvel matriculado em nome da União. Em 2002 o Incra chegou a publicar uma portaria de criação de assentamento na área , nomeado como assentamento São Vinícius, mas o projeto nunca saiu do papel. A Comissão Pastoral da Terra informou ao MPF que o ocupante da fazenda se utilizou de terras públicas para especulação e o próprio Incra constatou que o imóvel estava sendo mal utilizado, improdutivo e não cumpria sua função social. 

Em 2014 famílias sem-terra ocuparam as proximidades da fazenda, reivindicando que o assentamento fosse colocado em prática. A família Tinelli pediu então à justiça do Pará o despejo dos trabalhadores acampados. Com a decisão favorável (liminar urgente e provisória), os trabalhadores foram despejados.

A Comissão Pastoral da Terra solicitou várias vezes ao Incra que interviesse na situação judicial e a autarquia apresentou manifestação à justiça admitindo que o pedido de regularização em nome dos Tinelli provavelmente não será concedido por conta do “conflito agrário e sobreposição de parte do imóvel sobre terras indígenas”. Mesmo assim, de acordo com o MPF, o Incra não solicitou a retomada o imóvel ao patrimônio público. A autarquia “solicitou à Justiça a participação no processo apenas para esclarecer dúvidas sobre o caso”.

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