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Pobreza menstrual: Projeto aguarda há mais de seis meses por aprovação na Câmara Municipal de Belém

O PL de autoria da vereadora Lívia Duarte, foi protocolado em março deste ano e até agora nem sinal de votação.

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O projeto de autoria da Vereadora Lívia Duarte está
Imagem: Reprodução internet

Parece que não é só o Governo Federal que não tem interesse na saúde menstrual de pessoas do sexo biologicamente feminino. Aqui em Belém, a Câmara dos Vereadores também parece não se importar muito com o direito humano coletivo de combater a pobreza menstrual. Mas calma, já, já explicamos melhor. Antes vamos falar sobre o veto do Presidente que gerou revolta nas redes sociais entre políticos progressistas, influenciadores e artistas, além de fazer o favor de garantir que 5,6 milhões de pessoas continuem em situação menstrual precária.  

Esta semana o Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido)  vetou o Projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) que garantia ajuda a pessoas que menstruam no Brasil e estão em situação de pobreza. O presidente vetou cinco trechos do projeto, mas os vetos presidenciais podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional no prazo de 30 dias após a publicação no Diário Oficial. 

Em 2014 a Organização das Nações Unidas – ONU, reconheceu que o direito à higiene menstrual é uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Uma a cada quatro pessoas que menstruam no Brasil não tem acesso a absorventes, segundo o relatório “Livre para Menstruar”, realizado pelo movimento Girl Up.

Aqui em Belém, existe um projeto indicativo rolando na Câmara dos Vereadores, idealizado pela vereadora Lívia Duarte (PSOL), para que a Prefeitura repasse absorventes higiênicos de forma gratuita na rede pública de escolas municipais, unidades de saúde, penitenciárias, e consultórios de rua. 

O PL foi protocolado em março deste ano, há seis meses, e não foi votado até hoje. Mas por qual motivo, um projeto que impacta a vida de milhares de jovens na cidade de Belém, ainda não foi votado? O motivo parece ser óbvio, mas nunca deixa de causar revolta: trata-se de uma decisão que beneficia pessoas biologicamente do sexo feminino, na mão de alguns homens. 

Neste caso, a tramitação depende da mesa diretora e do colégio de líderes. A mesa diretora é composta majoritariamente por homens e com apenas uma mulher, a Vereadora Enfermeira Nazaré (PSOL), andorinha só que obviamente, sozinha, não vai conseguir fazer este “verão”. Os outros nomes que compõem a câmara são: o presidente da câmara Zeca Pirão (MDB), Bieco (PL), Augusto Santos (Republicanos), Amaury (PT), Gleisson Silva (PSB) e Renan Normando (Podemos). 

Segundo a vereadora e autora do projeto, a Câmara não tem muito interesse em acelerar a votação desse PL.

“Com exceção da Enfermeira Nazaré, a mesa diretora é toda formada por homens e o colégio de líderes, com exceção de duas ou três mulheres (…) Para eles é indiferente, mais um projeto de lei tramitando sem nenhuma prioridade”, afirma a vereadora. 

Lívia diz que buscou parcerias com a secretaria de educação de Belém e com a Unicef que se comprometeu com uma demanda de 30 mil absorventes nos próximos três  meses para pessoas que menstruam em Belém. Mas o PL segue sem previsão de votação na câmara dos vereadores.

Vereadora Lívia Duarte – Psol Foto: Reprodução Internet

Tentamos contato com o Presidente da Câmara, Zeca Pirão, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos nenhum retorno.

Já o vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), líder da oposição na câmara, quando questionado sobre a demora na votação do projeto, disse que é sensível ao tema, e a matéria terá a sua atenção para aprovação, mas que a vereadora Lívia deveria pedir destaque na matéria.

”A Lívia já poderia ter puxado o projeto à pauta nas reuniões do colégio de líderes. A vereadora como vice-líder do PSOL (…) pode pedir destaque na matéria para que tão logo seja apreciada em Plenário e contará com meu total apoio”, afirma o vereador. 

Vereador Matheus Cavalcante – Cidadania. Foto: reprodução internet

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