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Projeto de plebiscito para criação do estado do Tapajós tramita no Senado

Senador Jader Barbalho (MDB) pediu vista ao projeto, que deve retornar à CCJ na próxima semana

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O projeto de criação do estado do Tapajós está em tramitação no Senado. O relator, Plínio Valério (PSDB-AM) deu parecer favorável à realização de uma consulta popular na última quarta-feira, 17, mas não chegou a ser votado porque o senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho, pediu vista ao processo, que voltará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça no Senado na próxima semana. 

De acordo com a legislação, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para, então, se tornar um decreto legislativo. A partir de então, o plebiscito pode ser convocado.

A proposta de criação do estado do Tapajós diz que a nova unidade federativa ficará com 43,15% do território do Pará, totalizando 538,049 mil km². Caso seja criado, o novo estado terá cerca de 2 milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios na região oeste do Pará. 

Na proposta, fariam parte do novo estado os municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará. 

Caso seja aprovado o Decreto Legislativo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editar uma resolução com as regras do plebiscito, que ocorrerá simultaneamente às eleições que sucederem a aprovação. 

A disputa pela divisão do estado tornou-se um projeto de fato nos anos 1990. As principais atividades econômicas da região oeste são a mineração, agricultura e pecuária. De acordo com informações do IGBE, os 23 municípios têm a soma do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de R$ 18 bilhões.

Em 2011, o primeiro plebiscito sobre a divisão do Pará em três estados – Tapajós e Carajás – foi realizado em todo o estado, mas a maioria disse não para a criação dos dois novos estados. 

O governador do Pará, Helder Barbalho, publicou em suas redes sociais um vídeo em que afirma ter solicitado a Jader Barbalho o pedido de vista e diz que a proposta de divisão do estado ficou para trás e “é um projeto absolutamente inadequado e extemporâneo”. 

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